Termos do serviço
1. Identificação e objeto
Os presentes Termos e condições regulam o acesso e a utilização do website elisabethmoments.com, bem como a compra dos produtos comercializados pela Elisabeth Moments.
O website é gerido por Inspiring Hands Lda, NIF/NIPC 518 331 512, com sede na Urbanização das Senras, fração L, lote 71, 4820-740 Arões, Fafe, Braga, Portugal.
Para efeitos destes Termos e condições, “Elisabeth Moments” designa a marca e os produtos comercializados no website. “Cliente” ou “Utilizador” designa a pessoa que visita o website ou efetua uma encomenda.
2. Aceitação dos termos
A utilização do website e a realização de uma encomenda pressupõem a leitura e aceitação destes Termos e condições, da Política de privacidade, da Política de envio e da Política de devoluções, trocas e reembolsos.
O cliente pode efetuar uma encomenda com ou sem criação de conta, quando essa opção esteja disponível no website.
3. Produtos e informação
O website apresenta informação sobre as características, tamanhos, cores, materiais e preços dos produtos disponíveis. A Elisabeth Moments procura manter essa informação atualizada e correta.
As cores apresentadas podem variar consoante o dispositivo e as definições do ecrã do utilizador. Pequenas diferenças de cor não significam necessariamente falta de conformidade do produto.
Alguns produtos podem ter stock limitado ou ser preparados após a encomenda. Quando um artigo não esteja disponível, a Elisabeth Moments informará o cliente e, quando não seja acordada uma alternativa, procederá ao reembolso dos montantes pagos nos termos legais aplicáveis.
4. Realização de encomendas
Para realizar uma encomenda, o cliente deverá:
- Selecionar o(s) produto(s) pretendido(s);
- Adicionar o(s) produto(s) ao carrinho;
- Indicar os dados necessários para faturação, entrega e contacto;
- Escolher o método de pagamento e entrega disponível;
- Rever os dados da encomenda;
- Confirmar a compra e efetuar o pagamento.
O cliente deve fornecer informação verdadeira, completa e atualizada. O NIF do cliente poderá ser solicitado para efeitos de faturação ou incluído na fatura quando o cliente o forneça ou solicite essa inclusão.
Após a conclusão da encomenda, o cliente receberá uma confirmação através do email indicado. A confirmação não prejudica o direito da Elisabeth Moments de cancelar a encomenda quando exista indisponibilidade, erro manifesto, falha de pagamento ou impossibilidade de entrega.
5. Preços e pagamento
Os preços são apresentados em euros (€) e incluem o IVA quando legalmente aplicável. Os custos de envio e quaisquer encargos adicionais serão apresentados antes da confirmação da encomenda, quando possam ser determinados nesse momento.
Os custos alfandegários, impostos de importação e taxas de desalfandegamento aplicáveis a encomendas destinadas a países fora da União Europeia serão suportados pelo cliente, salvo indicação expressa em contrário.
Os preços, produtos, promoções e condições comerciais podem ser alterados. A alteração não afeta encomendas já confirmadas, salvo em caso de erro manifesto ou outra situação legalmente justificável.
A encomenda só será processada após confirmação do pagamento, salvo acordo diferente.
6. Custos de envio
Os custos de envio são apresentados no checkout antes da confirmação da encomenda. As condições aplicáveis a prazos, transportadoras, regiões e encargos alfandegários encontram-se na Política de envio.
7. Entrega
A Elisabeth Moments prepara e expede encomendas de segunda a sexta-feira, exceto feriados, de acordo com os horários praticados pela empresa de transporte.
Os prazos indicados no website são estimados e podem variar consoante o país de destino, a disponibilidade do artigo, a personalização, períodos de elevada procura e a atividade da transportadora.
O cliente deve verificar a morada indicada e garantir que a encomenda pode ser recebida. Em caso de atraso, dano ou falha de entrega, deverá contactar a Elisabeth Moments através de store@elisabethmoments.com.
As regras completas encontram-se na Política de envio.
8. Cancelamento, devolução e reembolso
O cliente pode solicitar o cancelamento antes da expedição através de store@elisabethmoments.com. Depois da expedição, aplicam-se as regras da Política de devoluções, trocas e reembolsos.
O cliente dispõe dos direitos de devolução e de garantia de conformidade previstos na legislação aplicável, sem prejuízo das condições específicas aplicáveis a produtos personalizados ou feitos segundo especificações do cliente.
As regras completas encontram-se na Política de devoluções, trocas e reembolsos.
9. Produtos personalizados e feitos à medida
Alguns produtos podem ser ajustados ou personalizados a pedido do cliente, incluindo alterações de cor, comprimento, corte ou outros detalhes acordados.
Antes do início da confeção ou personalização, a Elisabeth Moments informará o cliente sobre as alterações, o preço, o prazo estimado e as condições de cancelamento e devolução. As limitações legalmente aplicáveis ao direito de livre resolução não prejudicam os direitos do cliente em caso de defeito, desconformidade ou erro de confeção.
10. Garantia de conformidade
Os produtos beneficiam do prazo de garantia legal de conformidade aplicável à venda de bens móveis de consumo. Em caso de defeito ou desconformidade, o cliente deverá contactar a Elisabeth Moments através de store@elisabethmoments.com, apresentando, sempre que possível, fotografias e o número da encomenda. Quando o problema estiver abrangido pela garantia, os custos de reparação, substituição, transporte ou outros necessários à resolução da situação serão suportados pela Elisabeth Moments, nos termos da legislação aplicável.
11. Reclamações
As reclamações podem ser apresentadas através de store@elisabethmoments.com ou através do Livro de Reclamações Eletrónico.
12. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, logótipos, desenhos, fotografias, vídeos, nomes e restantes conteúdos do website pertencem à Elisabeth Moments ou são utilizados com autorização. Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia.
13. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Política de privacidade.
14. Disponibilidade e responsabilidade
A Elisabeth Moments procura manter o website disponível e seguro, mas não garante que o acesso seja ininterrupto ou livre de erros. O website pode ser temporariamente suspenso para manutenção, atualização ou motivos de segurança.
A Elisabeth Moments não será responsável por atrasos ou falhas resultantes de acontecimentos que não possa razoavelmente controlar, incluindo catástrofes naturais, incêndios, inundações, greves, falhas de telecomunicações, falhas de fornecedores ou transportadoras e alterações legais ou administrativas, sem prejuízo dos direitos imperativos do consumidor.
15. Alterações aos termos
A Elisabeth Moments pode atualizar estes Termos e condições. A versão aplicável à encomenda será a versão publicada no website no momento da confirmação da compra, salvo se uma alteração for imposta por lei ou beneficiar o cliente.
16. Prova e arquivo
Os registos eletrónicos das encomendas, pagamentos, comunicações e confirmações serão conservados nos termos da legislação aplicável e poderão ser utilizados como meio de prova.
17. Lei aplicável e resolução de litígios
Estes Termos e condições são regidos pelo Direito Português, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor que sejam aplicáveis ao cliente no país da sua residência.
Em caso de litígio, o cliente pode contactar a Elisabeth Moments para tentar obter uma solução. Pode também recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes, ao Livro de Reclamações Eletrónico ou aos tribunais competentes, nos termos da lei.
18. Contactos
Inspiring Hands Lda / Elisabeth Moments
Urbanização das Senras, fração L, lote 71
4820-740 Arões, Fafe, Braga, Portugal
Email: store@elisabethmoments.com
Telefone: +351 253 495 312
WhatsApp: +351 917 282 030
Última atualização: agosto de 2026