Política de reembolso
1. Direito de devolução
O cliente poderá exercer o direito de livre resolução e solicitar a devolução do(s) produto(s) encomendado(s) no prazo de 14 (catorze) dias de calendário, contado a partir do dia seguinte à data em que receber a encomenda, sem necessidade de indicar o motivo.
Para que a devolução seja aceite, devem ser respeitadas as seguintes condições:
- O(s) produto(s) não podem ter sido utilizados para além do necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento.
- O(s) produto(s) devem manter as suas características originais, etiquetas e elementos de identificação intactos.
- O(s) produto(s) devem ser devolvidos completos, incluindo todos os acessórios, embalagens, caixas originais, cartões, protetores e demais materiais que acompanhem a encomenda.
- No caso de sapatos com sola dourada, o cliente deve experimentar o calçado exclusivamente sobre superfícies macias, como tapetes ou alcatifas, de modo a evitar riscos ou marcas na sola.
Caso o(s) artigo(s) apresentem sinais de utilização que ultrapassem o manuseamento necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento, incluindo solas riscadas, marcadas ou danificadas, a Elisabeth Moments poderá recusar a devolução ou reduzir o valor do reembolso na medida correspondente à desvalorização efetivamente causada pelo manuseamento indevido, nos termos da legislação aplicável.
2. Como solicitar uma devolução
O cliente deverá comunicar a intenção de devolver a encomenda através do email store@elisabethmoments.com, indicando o número da encomenda e o(s) artigo(s) que pretende devolver.
Após receber o pedido, a Elisabeth Moments fornecerá as instruções necessárias para o envio do(s) artigo(s) devolvido(s). O cliente deverá enviar ou entregar o artigo sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo legal aplicável após comunicar a decisão de devolução.
O artigo deverá ser devidamente acondicionado para evitar danos durante o transporte. A responsabilidade por danos resultantes de um acondicionamento inadequado poderá ser imputada ao cliente, sem prejuízo dos direitos legalmente aplicáveis.
3. Custos de devolução
Salvo nos casos de defeito, desconformidade ou erro imputável à Elisabeth Moments, os custos diretos da devolução serão suportados pelo cliente.
Quando a devolução resulte exclusivamente da vontade do cliente e não de defeito ou desconformidade do produto, os custos diretos da devolução serão suportados pelo cliente, desde que esta informação tenha sido disponibilizada antes da compra. Em caso de exercício válido do direito de livre resolução, a Elisabeth Moments reembolsará os pagamentos recebidos, incluindo o custo da entrega normal disponibilizada no momento da compra. Não será reembolsada a diferença correspondente a uma modalidade de entrega mais onerosa escolhida pelo cliente, quando aplicável. Taxas alfandegárias e outros encargos de importação não serão reembolsados pela Elisabeth Moments, salvo quando legalmente exigível.
Nos casos de defeito, desconformidade ou envio de artigo diferente do encomendado, a Elisabeth Moments suportará os custos de recolha ou devolução, nos termos da legislação aplicável.
4. Análise do artigo devolvido e reembolso
Após receber o(s) artigo(s), a Elisabeth Moments verificará o seu estado de conservação, a integridade das etiquetas, os acessórios, a embalagem e os restantes elementos que acompanhavam a encomenda.
Se o artigo cumprir as condições de devolução, a Elisabeth Moments procederá ao reembolso no prazo máximo de 14 (catorze) dias a contar da comunicação da decisão de devolução, podendo aguardar a receção do artigo ou a apresentação de prova do seu envio, consoante o que ocorrer mais tarde.
O reembolso será efetuado, sempre que possível, através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em sentido diferente ou impossibilidade técnica devidamente justificada.
5. Trocas
A Elisabeth Moments não realiza trocas diretas. Caso o cliente pretenda outro tamanho, cor ou modelo, deverá proceder à devolução do artigo original, de acordo com esta política, e realizar uma nova encomenda.
Quando aplicável, o cliente poderá optar por receber um voucher no valor do artigo ou dos artigos devolvidos, em vez do reembolso através do método de pagamento original.
O voucher será emitido após a aceitação da devolução, terá a validade de 12 meses a contar da data de emissão e poderá ser utilizado numa nova compra na Elisabeth Moments. Os custos de envio da nova encomenda serão suportados pelo cliente, salvo indicação diferente da Elisabeth Moments.
6. Artigos danificados ou com sinais de utilização
Caso o(s) artigo(s) devolvido(s) apresentem danos, manchas, odores, sinais de utilização excessiva, alterações, lavagens, riscos ou qualquer outra deterioração que ultrapasse o manuseamento necessário para a sua verificação, a Elisabeth Moments poderá recusar a devolução ou proceder ao reembolso deduzindo o valor correspondente à desvalorização efetivamente causada.
7. Defeito ou desconformidade
Caso o produto apresente defeito, não corresponda ao produto encomendado ou não esteja em conformidade com a descrição apresentada no site, o cliente deverá contactar a Elisabeth Moments através do email store@elisabethmoments.com, anexando, sempre que possível, fotografias ou outros elementos que permitam avaliar a situação.
A Elisabeth Moments analisará o caso e apresentará uma solução nos termos da legislação aplicável, que poderá incluir reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato e reembolso. Os bens móveis beneficiam do prazo de garantia legal de conformidade aplicável. Quando o problema estiver abrangido pela garantia, os custos de reparação, substituição, transporte ou outros necessários à resolução da situação serão suportados pela Elisabeth Moments.
Quando a devolução resulte de defeito, desconformidade ou erro imputável à Elisabeth Moments, a empresa suportará os custos de recolha ou devolução do artigo.
8. Artigos personalizados ou feitos à medida
O direito de livre resolução poderá não se aplicar a produtos confecionados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados, quando estejam preenchidos os requisitos legais aplicáveis.
Antes de iniciar a confeção ou personalização de uma peça, a Elisabeth Moments informará claramente o cliente sobre as alterações solicitadas, o preço final, o prazo estimado de produção e entrega, as condições de alteração ou cancelamento e a eventual inexistência do direito de livre resolução relativamente à peça personalizada.
A exclusão do direito de devolução não prejudica os direitos do cliente em caso de defeito, desconformidade ou erro de confeção imputável à Elisabeth Moments.
9. Contactos
Para pedidos de devolução, troca, reembolso, defeito ou desconformidade, contacte:
Elisabeth Moments
Email: store@elisabethmoments.com
WhatsApp: +351 917 282 030
Telefone: +351 253 495 312
Última atualização: agosto de 2026